Processo 171904/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:38
Autuado em 06/04/2010 10:38
Oficio de encaminhamento 116/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS MILESKI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Interessado VANDERLEI SCHMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 16:35 199620/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/05/2015 12:36 AR do ofício OPD - 659/15 - GP
07/05/2014 08:43 do Protocolo 412985/14
21/09/2011 11:06 AR de devolução dos autos físicos
17/08/2010 13:59 do Protocolo nº 437661/10, referente à resposta ao oficio contraditório nº 779/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Carlos Mileski.
09/08/2010 15:11 do aviso de recebimento do ofício nº 779/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2015 Ofícios Processuais Diversos   659/ 2015   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   779/ 2010 21/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3137/2015
27/03/2015 1089 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 09:02 DP  
24/06/2015 08:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1106/2015 -
24/06/2015 08:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3137/2015 -
25/05/2015 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1523/2015 -
25/05/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 7084/2015 - Pelo encerramento encerramento.
22/05/2015 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1321/2015 -
19/05/2015 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2634/2015 -
18/05/2015 14:45 DP Informação nº 12521/2015 -
11/05/2015 11:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 659/2015 -
11/05/2015 11:25 S2C  
15/04/2015 11:36 GACAC  
18/03/2015 21:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2015 -
18/03/2015 21:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2015 -
12/03/2015 13:33 GACAC  
12/03/2015 07:34 S2C Certidão de Sessão nº 221/2015 -
02/02/2015 14:42 GACAC  
15/01/2015 08:29 SMPjTC Parecer nº 577/2015 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Santa Mônica. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa.
31/10/2014 19:18 DCM Instrução nº 125/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Instrução em atendimento ao Despacho nº 4787/14 - GACAC. Contas com Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa.
09/09/2014 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4787/2014 -
09/09/2014 13:14 S1C Certidão de Sessão nº 1863/2014 -
03/07/2014 16:01 GACAC  
24/06/2014 10:26 SMPjTC Parecer nº 9035/2014 - desaprovação Prestação de Contas Municipal. Município de Santa Mônica. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas. Multa.
12/06/2014 12:56 DCM Instrução nº 1507/2014 - Município de Santa Mônica. Prestação de Contas Exercício de 2009. Retorno para fins do Despacho nº 2286/14. Solicitação já respondida por esta Diretoria -Instrução nº 1205/14. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores.
10/06/2014 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2286/2014 -
15/05/2014 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2110/2014 -
15/05/2014 10:56 SMPjTC Parecer nº 7266/2014 - Irregularidade Irregularidade.
07/05/2014 15:34 DCM Instrução nº 1205/2014 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2014 15:09 DP  
06/01/2014 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1092/2014 -
05/12/2013 08:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 6947/2013 -
05/12/2013 08:14 SMPjTC Parecer nº 19155/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 14.800/13.
19/10/2012 16:38 DCM Informação nº 1941/2013 - Prestação de Contas Municipal. Município de Santa Mônica. Exercício de 2009. Esclarecimentos quanto ao Resultado Financeiro Deficitário das Fontes Não Vinculadas e atendimento ao Prejulgado nº 10.
19/09/2012 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2945/2012 -
30/05/2011 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1070/2012 -
30/05/2011 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1774/2011 -
30/05/2011 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3159/2012 -
30/05/2011 14:41 SMPjTC Despacho nº 198/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
30/05/2011 14:41 SMPjTC Parecer nº 14800/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1124/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 15:22 SITIO  
06/04/2010 14:56 DCM Instrução nº 1248/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 779/2010 -
06/04/2010 10:37 DP  

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